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A suspensão afeta oito marcas de casino que operam ao abrigo da licença MGA/B2C/340/2016, enquanto a operadora continua responsável por obrigações pendentes perante jogadores e parceiros.
A Malta Gaming Authority suspendeu a licença de jogo B2C detida pela Condor Gaming Group sob o número MGA/B2C/340/2016.
A licença abrange Tournaverse, Gambeta10, 24Bettle, BBets, BigCasino5, Casino Sieger, Rembrandt Casino e Lucky Bull.
A MGA não divulgou detalhes sobre as circunstâncias que levaram à decisão, mas identificou vários fundamentos legais que sustentam a suspensão.
Segundo o regulador, as pessoas envolvidas na propriedade ou gestão da titular da licença poderão já não cumprir os requisitos de idoneidade exigidos a uma empresa de jogo licenciada em Malta.
A MGA também apontou falhas no cumprimento da legislação maltesa aplicável ao jogo ou de requisitos regulatórios.
Outro fundamento está relacionado com as obrigações financeiras da empresa. O regulador afirmou que a Condor Gaming Group não cumpriu compromissos resultantes das suas operações ou que existem razões suficientes para acreditar que poderá não ter capacidade para os cumprir.
A suspensão também se baseia no poder mais amplo da MGA de intervir quando considera existirem fundamentos sérios para uma ação regulatória.
O regulador não forneceu mais informações sobre quais pessoas, obrigações financeiras ou requisitos específicos de conformidade estão envolvidos.
A licença B2C afetada está associada a oito marcas:
Tournaverse, Gambeta10, 24Bettle, BBets, BigCasino5, Casino Sieger, Rembrandt Casino e Lucky Bull.
A suspensão da licença não elimina as responsabilidades existentes da operadora.
A Condor Gaming Group continua responsável pelas obrigações devidas a jogadores e outras partes resultantes das suas atividades licenciadas.
Esta distinção é particularmente importante nos casos em que uma operadora ainda possui saldos de jogadores, levantamentos ou compromissos comerciais pendentes no momento em que é adotada uma medida regulatória.
A Condor Gaming Group tem o direito de contestar a decisão da MGA através do processo de recurso aplicável.
A medida atual é uma suspensão e não um cancelamento definitivo da licença.
Nos termos do quadro regulatório de Malta, a MGA pode avançar para a revogação de uma autorização caso os problemas que levaram à suspensão não possam ser resolvidos ou caso o regulador determine que a manutenção da licença deixou de ser adequada.
Por enquanto, o regulador não revelou se a Condor Gaming Group apresentou um plano de correção nem durante quanto tempo a suspensão poderá permanecer em vigor.
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