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As primeiras renovações de licenças nos Países Baixos permitem a oito operadores continuar a atividade durante cinco anos, após avaliações que consideraram expressamente o seu historial de conformidade.
A Kansspelautoriteit (KSA) renovou as licenças de oito operadores de jogo online da primeira fase de licenciamento dos Países Baixos, autorizando-os a continuar a operar de outubro de 2026 até setembro de 2031.
O regulador anunciou as decisões em 17 de setembro. As licenças originais dos operadores tinham sido atribuídas em 2021 e terminavam no final de setembro de 2026. A KSA afirmou que os oito candidatos cumpriam os requisitos para uma nova licença de cinco anos.
As licenças renovadas abrangem a TOTO Online B.V., que opera TOTO e Winnitt; a Holland Casino N.V., que opera sob a marca Holland Casino Online; e a Play North Limited, a empresa responsável por Kansino.
Também foram aprovadas a FPO Nederland B.V., para FairPlay Casino; a Bingoal Nederland B.V., para Bingoal; e a Hillside (New Media Malta) Plc, para bet365.
As restantes renovações foram atribuídas à NSUS Malta Limited, que opera GGPoker, e à Betent B.V., a empresa responsável por Betcity. As duas marcas da TOTO fazem com que os oito titulares de licenças representem, em conjunto, nove marcas.
Na análise dos pedidos de renovação, a KSA examinou expressamente as infrações definitivamente apuradas nos cinco anos anteriores.
Os candidatos tiveram de explicar as medidas adotadas para corrigir essas infrações e evitar a sua repetição. Após a avaliação, o regulador identificou aspetos adicionais que exigiam atenção por parte de alguns operadores.
As aprovações resultaram, assim, de uma análise tanto dos requisitos de licenciamento como do historial de conformidade. No anúncio, a KSA não identificou os operadores que receberam indicações adicionais nem detalhou as medidas exigidas a cada empresa.
As decisões marcam o primeiro ciclo de renovação para os operadores licenciados aquando da abertura do mercado regulado neerlandês de jogo online em 2021.
O regulador maltês limitou a informação exigida e diferenciou as verificações dos fornecedores B2B após comentários do setor sobre encargos administrativos e duplicação da supervisão.
As primeiras renovações de licenças nos Países Baixos permitem a oito operadores continuar a atividade durante cinco anos, após avaliações que consideraram expressamente o seu historial de conformidade.
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